Estudante de Direito

Maria Aucilene Félix da Silva

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Acadêmica de Direito
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Publicações

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Maria Aucilene Félix da Silva

Notícia · há 6 anos

REsp: 1.423.083-SP, de 2014, pelo STJ e a Necessidade do Devedor Solidário Figurar no Título Executivo

As partes da execução continuam sendo as mesmas que estiveram presentes na fase cognitiva, admitindo-se apenas que, o cumprimento de sentença seja movido contra quem a coisa julgada se formou, nos...

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Maria Aucilene Félix da Silva

Artigo · há 6 anos

Aplicação do art. 229, caput do Código de Processo Civil no cumprimento de sentença. #prazoemdobrolitisconsortes

Inicialmente, discutia-se quanto a possibilidade de contagem em dobro do prazo de 15 dias previsto no art. 523 do CPC/2015 aos litisconsortes para o cumprimento voluntário da sentença, que para...

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Maria Aucilene Félix da Silva

Artigo · há 6 anos

As Operações Societárias e a Verificação do Fenômeno Extinção como Possível Consequência

A cisão (art. 229 da LSA), ocorre quando há transferência, parcial ou total, de patrimônio para uma ou mais sociedades já existentes ou que foram criadas para essa finalidade. Dentre as maneiras...

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Comentários

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Maria Aucilene Félix da Silva

Comentário · há 4 anos

Modelo de Recurso Especial

Maria Aucilene Félix da Silva · há 6 anos

Obrigada você!

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Maria Aucilene Félix da Silva

Comentário · há 5 anos

Modelo de Recurso Especial

Maria Aucilene Félix da Silva · há 6 anos

Muito obrigada!

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Recomendações

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Nilton Marques dos Santos

Artigo · há 5 anos

Inventário, Partilha e Arrolamento no Novo CPC – Comentários aos Artigos 659 a 673

Inventário, Partilha e Arrolamento no Novo CPC – Comentários aos Artigos 659 a 673

Não obstante a amplitude do título, neste artigo – constituído por comentários aos dispositivos legais do Código de Processo Civil de 2015 –, além da distinção entre inventário, arrolamento e...

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Wesley Alexsander

Comentário · há 6 anos

Modelo de Recurso Especial

Maria Aucilene Félix da Silva · há 6 anos

Excelente peça Vanessa!

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Artigo · há 11 anos

Você sabe o que são escusas absolutórias?

As escusas absolutórias são causas excludentes da punibilidade previstas no Código Penal brasileiro, é o caso, por exemplo da absolvição de um filho que furta coisa móvel pertencente ao seu pai. A...

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