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Vanessa Félix
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Vanessa Félix
Notícia ·
há 3 anos
REsp: 1.423.083-SP, de 2014, pelo STJ e a Necessidade do Devedor Solidário Figurar no Título Executivo
As partes da execução continuam sendo as mesmas que estiveram presentes na fase cognitiva, admitindo-se apenas que, o cumprimento de sentença seja movido contra quem a coisa julgada se formou, nos...
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Vanessa Félix
Artigo ·
há 3 anos
Aplicação do art. 229, caput do Código de Processo Civil no cumprimento de sentença. #prazoemdobrolitisconsortes
Inicialmente, discutia-se quanto a possibilidade de contagem em dobro do prazo de 15 dias previsto no art. 523 do CPC/2015 aos litisconsortes para o cumprimento voluntário da sentença, que para...
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Vanessa Félix
Artigo ·
há 3 anos
As Operações Societárias e a Verificação do Fenômeno Extinção como Possível Consequência
A cisão (art. 229 da LSA), ocorre quando há transferência, parcial ou total, de patrimônio para uma ou mais sociedades já existentes ou que foram criadas para essa finalidade. Dentre as maneiras...
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Vanessa Félix
Modelo ·
há 3 anos
Modelo de Recurso Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº... Recorrente: JOÃO Recorridos: Sócios Y e Z da pessoa jurídica Ômega Transportes...
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Vanessa Félix
Notícia ·
há 3 anos
Requisitos para a Impenhorabilidade da Pequena Propriedade Rural:
A pequena propriedade rural é constitucional e legalmente amparada pelos artigos 5º , XXVI da Constituição e 833 , VIII do Código de Processo Civil , que dispõem sobra a sua impenhorabilidade....
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Vanessa Félix
Notícia ·
há 3 anos
Impossibilidade do Pedido de Reconvenção nos Embargos à Execução
Segundo o julgamento do REsp: 1.528.049-RS proferido pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, não é cabível o oferecimento da reconvenção através dos embargos à execução opostos pelo...
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Vanessa Félix
Artigo ·
há 3 anos
O princípio da boa-fé objetiva e seus desdobramentos
1. BOA-FÉ OBJETIVA Não obstante que na prática não importe que saibamos a origem da boa-fé, didaticamente faz-se essencial a abordagem do surgimento desse instituto. A noção de boa-fé (bona fides)...
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Vanessa Félix
Artigo ·
há 4 anos
Aspectos Principais dos Conceitos Relacionados à Posse.
1. CONCEITO DE POSSE A posse é um instituto estudado no Ramo do Direito Privado, conhecido como Direito das Coisas. Em suma, a posse é um domínio fático que a pessoa exerce sobre uma coisa. Pelo...
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